Rodney Fonseca

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Advocacia, Assessoria e Consultoria Jurídica

Nosso escritório foi criado a partir da união de profissionais competentes e comprometidos com o Direito, que por mais de uma década tiveram suas atividades voltadas ao mercado público e privado.

Atualmente, contando com uma equipe multidisciplinar, atuamos nas mais diversas searas do Direito, com representação nos EUA e Portugal.

Atuamos com destaque na área de expatriação, assessorando famílias no processo de imigração ou Investimento nos EUA e também para aquisição da Cidadania Portuguesa.

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Notícia · há 8 meses

TRUMP assina ordem executiva pra restringir ainda mais os vistos americanos.

Passou a valer a partir do dia 24/06 a ordem executiva que suspende a entrada de mais alguns vistos de trabalho: H1B, L1, J1 dentre outros. Estas restrições tem validade até 31/12/2020. Entretanto a...

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Comentários

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Comentário · há 5 anos

Recusei fazer o bafômetro. Posso perder minha CNH?

Jusbrasil Perguntas e Respostas · há 5 anos

A jurisprudência exige que a embriaguez seja demonstrada por outros meios de prova.
Em caso semelhante ao questionado, o desembargador federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira, relator do processo (Apelação Cível 5001367-22.2015.4.04.7106/RS), apontou que “a verificação do estado de embriaguez, ao menos para cominação de penalidade administrativa, pode ser feita por outros meios de prova que não o teste do etilômetro”.
E conclui: “No auto-de-infração lavrado pela autoridade de trânsito, não há nenhuma descrição de eventuais sinais de que o condutor estivesse conduzindo sob a influência de álcool ou qualquer outra substância entorpecente”.
Assim, com uma boa Defesa Prévia/Recurso apresentada, entendo que esta situação pode e deve ser revertida no sentido de não suspensão da carteira.

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O papel do Advogado no Programa de Compliance

O papel do Advogado no Programa de Compliance

O presente e-book visa nortear o papel do advogado no Programa de Compliance, que vem demonstrando-se como uma necessidade cada vez mais crescente e importante, principalmente para as instituições privadas, que desejam manter uma relação contratual com o Estado.

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